Oficina do “Aliança” debate no Brasil desafios na agricultura familiar e na agroecologia

Oficina- 2016-09-19 at 17.36.19

Luciano Silveira (AS-PTA) apresenta sistematização sobre agroecologia no território da Borborema

 

AS-PTA/Brasil – 

Por Claudia Guimarães – 

Quais foram os avanços até agora no Brasil, no campo da agricultura familiar e da agroecologia? Qual a incidência das políticas públicas sobre as redes sociotécnicas de agroecologia de âmbito territorial?

Essas duas questões estiveram no centro das apresentações e dos debates realizados durante a Oficina do Projeto Aliança pela Agroecologia, iniciativa cofinanciada pela União Europeia, que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de setembro de 2016.

A Oficina teve por objetivo apresentar os estudos de caso realizados pela AS-PTA, no âmbito do Projeto, no Agreste da Paraíba, e por pesquisadores do CPDA/UFRRJ na Serra Gaúcha, a partir do projeto “Agroecologia, políticas públicas e transições sociotécnicas: ampliação da escala de redes territoriais voltadas à promoção de uma agricultura de base ecológica”, que teve apoio da FAPERJ e do CNPq.

Além de membros da AS-PTA, participaram representantes do grupo de pesquisa da Universidade de Brasília sobre Políticas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural na América Latina (PP/AL), do Polo da Borborema, da ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro), ASA-PB, do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedet) da Universidade Federal da Paraíba e da Actionaid.

A experiência do Polo da Borborema

Ao abrir a Oficina, Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA e coordenador do projeto, lembrou que o Aliança pela Agroecologia foi lançado em 2013 para promover o desenvolvimento rural sustentável e o intercâmbio de iniciativas de fortalecimento da agroecologia em sete países latino-americanos: Brasil, Paraguai, Bolívia, Equador, Colômbia, Nicarágua e Guatemala.

“A ideia do Aliança não era criar novos mecanismos e instituições, ´concorrendo´ com o que já existia nesses países, mas sim fortalecer as redes e plataformas que já trabalham questões como sementes crioulas, transgênicos, agrotóxicos, água etc. Mediante o intercâmbio de experiências, o projeto permite conhecer diferentes olhares sobre a agroecologia, no Brasil e na América Latina”, destacou Gabriel.

E foi com esse espírito que a Oficina prosseguiu, com uma exposição de Luciano Silveira, do Programa Paraíba da AS-PTA, na qual ele compartilhou os avanços da experiência do Polo da Borborema, formado por uma rede de 15 sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, cerca de 150 associações comunitárias e uma organização regional de agricultores ecológicos.

Na sua avaliação, o sucesso dessa iniciativa se deveu a um conjunto de fatores, entre eles, a gestão coletiva do conhecimento e a apropriação, pelos sindicatos, do enfoque, métodos e ações da agroecologia.

Lembrou também que o aumento de escala (inicialmente, a ação se limitava a poucos municípios) ocorreu porque esses métodos foram se irradiando através das diferentes redes locais. “Essa expansão tornou o trabalho mais complexo, já que fomos incorporando outros eixos de atuação, como a questão das mulheres e dos jovens”, afirmou Luciano. “Apesar das dificuldades, o Polo tem conseguido manter sua capacidade de articulação no território”.

Assentada da reforma agrária e integrante da coordenação política do Polo da Borborema, Roselita Vitor, mencionou diversos obstáculos (como a dificuldade de créditos e o fato de que muitas iniciativas do governo já vêm formatadas e não levam em conta as características do território), mas destacou que o saldo dessa experiência tem sido muito positivo. “Nossa ação hoje abrange mais de 8 mil famílias, que têm clareza da importância da agroecologia”. 

Entre os ganhos concretos, citou a melhora da alimentação das famílias, com a valorização dos produtos locais; o fomento a redes de bancos de sementes crioulas, “que nos livraram da dependência das empresas desse setor”; e o apoio à construção de cisternas, “um processo participativo e pedagógico”, que permitiu o acesso de mais de 10 mil famílias da região à água potável, tornando-as menos suscetíveis a doenças causadas por verminoses, “além de diminuir a jornada de trabalho da mulher, que saía em busca de água para a família”.

Roselita enfatizou também os avanços sociais na experiência do Polo, como a construção do protagonismo da mulher, com maior visibilidade para as lutas e reivindicações femininas (“que teve repercussões inclusive no ambiente doméstico”), e o fortalecimento da identidade das “agricultoras familiares e agroecológicas”.

Na sua opinião, outro aspecto muito positivo foi o conhecimento acumulado nesse processo: “O conhecimento que temos construído coletivamente empodera nossas bases. Conhecimento é poder. Antes, quando recebíamos a visita de um técnico da extensão rural (Ater), não tínhamos informação sobre o nosso próprio território. Hoje, isso mudou completamente”.

Desafios

O representante da ASA-Brasil na Oficina, Antonio Barbosa, enfatizou que as soluções para o Semiárido brasileiro têm que ser pensadas localmente e de forma articulada: “É preciso discutir os potenciais e as necessidades da região como um todo, a partir de questões como água, cultivos, sementes”.

Ele apontou também os avanços trazidos com o programa de construção de cisternas de placa: “Uma iniciativa de pequeno porte, perto e simples como essa tem muito mais impacto na melhoria das condições de vida dos agricultores do que a construção de um açude”.

Para Generosa Oliveira, da União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a agroecologia traz um discurso novo para os movimentos sociais e exige uma mudança de cultura: “No campo do associativismo/cooperativismo enfrentamos o desafio de enraizar o tema da agroecologia nas bases rurais e deixar claro que agroecologia não é só plantar orgânicos para aumentar renda”. Ainda sobre essa questão, acrescentou: “Vemos uma grande pressão da propaganda enganosa da chamada ´economia verde´. Muitos agricultores estão sendo seduzidos por esse discurso e só querem um ´rótulo verde´ em seus produtos”.

A socióloga lamentou que os espaços, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tenham se fechado ainda mais nos últimos meses: “Com a criação de novas regras, está muito mais difícil para os agricultores terem acesso a esses programas”. 

Na sua opinião, é preciso também repensar a formação dos técnicos em agroecologia, pois “na prática, eles não conseguem se ver como parte de um processo político”.

Mesmo diante desses obstáculos, Generosa vê avanços no debate na sociedade: “Hoje, não dá para pensar em segurança alimentar e nutricional sem falar de agroecologia”.

A agroindústria na Serra Gaúcha

Ao apresentar os resultados da pesquisa realizada pelo CPDA/UFRRJ na Serra Gaúcha, Claudia Schmitt, presidente da AS-PTA, analisou o processo de estruturação da agroindústria naquela região, que tem uma produção diversificada e integrada. “Temos que reconhecer, por exemplo, a rentabilidade da soja para médios agricultores e discutir a cadeia de insumos”.

A pesquisa revelou, entre outros dados, a preocupação dos agricultores com as alterações percebidas no clima da região (temor frente às mudanças climáticas), os problemas fitossanitários (devido ao uso crescente de agrotóxicos) e com a convivência entre distintos parâmetros de “qualidade” dos produtos agrícolas.

Claudia lembrou também que, no Sul, a agroecologia está surgindo em núcleos de agricultura modernizados e tecnologizados, e ressaltou a importância de se analisar com mais profundidade outras atividades rurais, que não necessariamente agrícolas, como o turismo.

Ao comentar o atual cenário brasileiro, a pesquisadora assinalou que, “sob qualquer perspectiva analítica, o golpe ocorrido recentemente desarticula as políticas públicas de agricultura familiar e agroecologia existentes até então”. Na sua avaliação, “estamos cada vez mais vulneráveis às ´grandes narrativas´ do cenário internacional. Precisamos expandir o olhar e tentar entender o contexto mais amplo, indo além das questões do mundo rural e agrícola”.

Para ela, o momento que o país atravessa está marcado pelas seguintes questões: mudanças importantes em andamento nos marcos regulatórios em relação à terra, água, biodiversidade e propriedade intelectual; avanços da chamada “economia verde” (com a dinamização do Cadastro Ambiental Rural e a produção de energia com fontes renováveis, como o sol e o vento); a restrição de direitos e espaços institucionais; e o dilema da cobrança de maior “qualidade” dos produtos agrícolas por parte da população urbana.

No plano internacional, Claudia lembrou que o fato de a ONU ter declarado 2016 o “Ano da Agricultura Familiar” fez diferença, por abrir espaço para a discussão desse tema até em países onde ele ainda está ausente. “Nesse debate, o tema da sustentabilidade ambiental aparece como oportunidade da agricultura familiar se reposicionar e se apresentar como algo novo, já que aparece como equivalente a ´alimentos saudáveis´”, afirmou.

A questão da avaliação das políticas públicas

Durante a Oficina, dois temas, que estão entrelaçados, foram objeto de muitos debates: a visão da agroecologia por parte da academia e a forma como são realizadas as avaliações das políticas públicas nesse campo.

Paulo Petersen, coordenador-executivo da AS-PTA, lembrou que o conceito da agroecologia vem da academia, mas que ele foi ao encontro de bandeiras históricas de diferentes movimentos sociais da América Latina. “A luta se dava, antes, com foco na defesa das sementes nativas e na identidade local. Porém, nessa análise, ao longo do tempo, foi abandonada a categoria social camponês e isso foi uma grande perda”.

Hoje, segundo ele, dois problemas se colocam nas avaliações das políticas públicas para a agricultura familiar e a agroecologia: “Em primeiro lugar, nós as analisamos individualmente, e não multissetorialmente. Em segundo, avaliamos as políticas públicas na medida em que elas se enquadrem na lógica de produção agroindustrial. O caminho não é esse. Precisamos de uma nova forma, um novo método de analisar a agroecologia”, enfatizou.

Pesquisa sobre o Planapo

A Oficina permitiu compartilhar os resultados de outra pesquisa recente: a “Avaliação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo): primeiros resultados”.

Fruto de uma parceria entre a Universidade de Brasília, o Ipea, a Embrapa Cerrados e a Comissão Nacional da Política de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), a pesquisa, apresentada por Mario Ávila, professor da UnB, apontou que, entre os aspectos considerados positivos no Plano, estão: a construção participativa, em diálogo com a sociedade, e o aprendizado daí resultante; a integração de iniciativas; a estrutura de governança; a articulação dos movimentos sociais; a inserção de temas e iniciativas importantes. 

Quanto aos aspectos negativos, a pesquisa apontou a baixa prioridade dada à agroecologia no governo; a limitação de recursos; o fato de o Plano ser considerado um “apanhado” de ações pré-existentes; a falta de inovação nos instrumentos; e o fato do Plano ser muito extenso e ter excesso de iniciativas.

Ainda segundo Mario, nas respostas sobressaiu a ausência de temas relevantes, como o acesso à terra e a regularização dos territórios, a questão das áreas livres de transgênicos e a agricultura urbana e periurbana.

O pesquisador assinalou que a percepção majoritária dos entrevistados, tanto a respeito da Política quanto do Plano, é de que “representaram um grande avanço para o país, e em especial, para a agroecologia e para os movimentos sociais camponeses”.

A ofensiva dos setores conservadores da academia

Em sua exposição, Paulo Niederle, pesquisador da UFRGS, destacou que há uma ofensiva dos setores mais conservadores que tentam deslegitimar no meio acadêmico as políticas públicas existentes nessa área com diferentes argumentos. “Dizem, por exemplo, que há um esvaziamento do meio rural e só agricultores mais capitalizados conseguem sobreviver. De fato, segundo o Pnad, há uma queda no número de moradores, mas, por outro lado, houve um aumento na quantidade de domicílios na zona rural”.

Outra tese levantada por esses setores, segundo ele, é que o país vive um processo de “desagrariação”, em que a capacidade de gerar emprego agrícola é cada vez menor. Paulo Niederle concorda que há menos pessoas na área rural dedicadas às atividades agrícolas, e um crescimento das que trabalham com comércio e serviços. Mas lembra que essa argumentação “não leva em conta o impacto do fato dos agricultores produzirem os alimentos das suas famílias”. 

Na sua avaliação, também não procede a ideia de que, no atual modelo agrário, o protagonismo é da tecnologia e, portanto, a terra não teria mais tanto valor. “Esse argumento é falso, já que a terra está muito valorizada e, não por acaso, existem projetos de lei para permitir a sua compra por estrangeiros”, lembrou.

Segundo ele, as políticas públicas para a agricultura familiar e agroecologia deram bons resultados e promoveram a participação social: “O conjunto de políticas públicas brasileiras é único no panorama da América Latina. Não há nada similar nos outros países”, destacou o pesquisador da UFRGS.

Também para Paulo Petersen, o saldo é positivo, mas advertiu que “se as políticas públicas não tiverem como foco o fortalecimento dos atores locais não serão uma política de desenvolvimento rural”.

O coordenador-executivo da AS-PTA destacou ainda que experiências como a do Polo da Borborema vêm se consolidando porque estão em territórios com forte presença da agricultura familiar e de suas organizações locais, que formam redes e buscam diferentes parcerias e políticas para construir e implementar seu projeto. “Foi o encontro das capacidades do Polo com o enfoque sistêmico agroecológico que permitiu os avanços e conquistas no Polo”, afirmou.

————————————–

¿Cuáles fueron los avances hasta ahora en Brasil, en el campo de la agricultura familiar y la agroecología? ¿Cuál es el impacto de las políticas públicas sobre las redes socio-técnicas de agroecología en el ámbito territorial?
Esos dos interrogantes fueron el centro de las exposiciones y los debates realizados durante el Taller de la Alianza por la Agroecología, un proyecto cofinanciado por la Unión Europea, evento desarrollado en Río de Janeiro (Brasil), durante los días 19 y 20 de septiembre de 2016.
En la apertura del Taller, Gabriel Fernandes, asesor técnico de la AS-PTA y coordinador del proyecto, recordó que la Alianza por la Agroecología es una propuesta que inició en 2014 con el objetivo de promover el desarrollo rural sustentable y el intercambio de iniciativas de fortalecimiento de la agroecología en siete países latinoamericanos: Brasil, Paraguay, Bolivia, Ecuador, Colombia, Nicaragua y Guatemala.
La idea de la Alianza no era crear nuevos mecanismos e instituciones, ‘concurriendo’ con lo que ya existía en estos países, sino fortalecer las redes y plataformas que ya venían trabajando en aspectos como las semillas nativas, los transgénicos, pesticidas, agua, etc. A través del intercambio de experiencias, el proyecto permite conocer diferentes aspectos sobre la agroecología en Brasil y América Latina”, destacó Fernandes.

La experiencia del Polo de Borborema

Y fue con ese propósito que el Taller prosiguió, con la exposición de Luciano Silveira, del Programa Paraíba de la AS-PTA, en la cual compartió los logros de la experiencia del Polo de Borborema, organización conformada por una red de 15 sindicatos de trabajadores y trabajadoras rurales, alrededor de 150 asociaciones comunitarias y una organización regional de agricultores ecológicos.
En su opinión, el éxito de esa iniciativa es resultado de un conjunto de factores, entre ellos, la gestión colectiva del conocimiento y la apropiación lograda por los sindicatos en torno al enfoque, métodos y acciones de la agroecología.
Recordó también que el aumento de la cobertura territorial (a principio, la acción se limitaba a pocos municipios), ocurrió porque los métodos se fueron difundiendo a través de las diferentes redes locales. “Esa expansión volvió el trabajo más complejo, ya que fuimos incorporando otros ejes de actuación, como el tema de las mujeres y de los jóvenes”, aseveró Luciano. Y agregó: “Pese a las dificultades, el Polo ha logrado mantener su capacidad de articulación en el territorio”.
Roselita Vitor, agricultora que vive en un área de reforma agraria y es integrante de la coordinación política del Polo de Borborema, mencionó diversos obstáculos (por ejemplo, la dificultad de créditos y el hecho de que muchas iniciativas del gobierno ya vienen definidas y “cerradas”, y no tienen en cuenta las características y dinámicas del territorio), pero destacó que el balance de estaa experiencia ha sido muy positivo. “Nuestra acción hoy abarca más de 8.000l familias, que están convencidas de la importancia de la agroecología”.
Entre los logros concretos, señaló la mejora de la alimentación de las familias de la región, con la valorización de los productos locales; el apoyo a redes de bancos de semillas nativas, “que nos liberaron de la dependencia de las empresas de ese sector”; y el apoyo a la construcción de grandes tanques de almacenamiento, “en un proceso pedagógico y educativo”, que permitió el acceso a agua limpia para más de 10 mil familias de la región, haciéndolas menos vulnerables a las enfermedades causadas por microorganismos, “además de reducir el tiempo de trabajo de la mujer, tradicionalmente la encargada de salir en búsqueda de agua para la familia”.
Roselita enfatizó también sobre los avances sociales de la experiencia del Polo, como la construcción de un papel protagónico para las mujeres que dio más visibilidad a las luchas y reivindicaciones femeninas (“que tuvo repercusiones, incluso, en el ambiente doméstico”), y el fortalecimiento de la identidad de las agricultoras familiares y agroecológicas.
En su opinión, otro aspecto muy positivo fue el conocimiento acumulado en ese proceso: “El conocimiento que construimos colectivamente da poder a nuestras bases. Conocimiento es poder. Antes, cuando recibíamos la visita de un técnico rural, no teníamos información sobre nuestro propio territorio. Hoy, eso cambió completamente”.

Desafíos

Para la socióloga Generosa Oliveira, de la Unión de Cooperativas de Agricultura Familiar y Economía Solidaria, la agroecología trae un discurso nuevo para los movimientos sociales y exige un cambio de cultura: “En el ámbito del cooperativismo enfrentamos el desafío de hacer que el tema de la agroecología eche raíces en las bases rurales. Es difícil dejar claro que agroecología no es solo plantar orgánicos para aumentar el ingreso”. Y agregó: “Vemos una gran presión de la propaganda engañosa de la llamada ´economía verde´. Muchos agricultores están siendo seducidos por ese discurso y solo quieren un ´rótulo verde` en sus productos”.
En su opinión, también es necesario repensar la formación de los técnicos en agroecología, pues en la práctica, “ellos no logran verse como parte de un proceso político”. Pese a esos obstáculos, Oliveira vislumbra avances en el debate que se está dando en la sociedad: “Hoy, no se puede pensar en seguridad alimentaria y nutricional sin hablar de agroecología”.

La ofensiva de los sectores conservadores de la academia

Durante el Taller, dos temas, que están relacionados, fueron objeto de muchos debates: la visión de la agroecología por parte de la academia y la forma cómo son realizados los estudios y evaluaciones de las políticas públicas en ese campo.
Según Paulo Petersen, coordinador-ejecutivo de la AS-PTA, actualmente dos problemas están planteados en las evaluaciones de las políticas públicas para la agricultura familiar y la agroecología: “En primer lugar, nosotros las analizamos individualmente, y no multi-sectorialmente; en segundo lugar, evaluamos las políticas públicas en la medida en que se encuadren en la lógica de la producción agro-industrial. El camino no es este. Necesitamos de una nueva forma, un nuevo método de analizar la agroecología”, enfatizó.
En su exposición, Paulo Nierdele, investigador de la Universidad Federal de Rio Grande del Sur, mencionó que existe una ofensiva de los sectores más conservadores que intentan deslegitimar en el medio académico, con diferentes argumentos, a las políticas públicas existentes en esta área. “Dicen, por ejemplo, que hay un abandono del medio rural y que solo los agricultores con más dinero consiguen sobrevivir. De hecho, en Brasil, por un lado se afirma que hay una reducción en el número de personas que viven en el campo, pero, por otro lado, se reporta un aumento en la cantidad de hogares en la zona rural”.
Según Nierdele, las políticas públicas para la agricultura familiar y la agroecología tuvieron buenos resultados y promovieron la participación social: “El conjunto de políticas públicas brasileñas es único en el panorama de América Latina. No hay nada similar en los otros países”, destacó el investigador.
También, para Paulo Peterson, el balance es positivo, pero advirtió que “si las políticas públicas no tienen como foco el fortalecimiento de los actores locales, no serán una política de desarrollo rural”. Destacó que experiencias como la del Polo de Borborema se están consolidando, porque se encuentran en territorios con fuerte presencia de la agricultura familiar y de organizaciones locales, las cuales forman redes que buscan consolidar diferentes alianzas y políticas para construir y poner en práctica su proyecto. “Fue el encuentro de las capacidades del Polo con el enfoque de sistemas agroecológico, que permitió los avances y logros del Polo”, afirmó finalmente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

6 + 1 =